A segregação de funções na Nova Lei de Licitações – Como ficam os pequenos municípios?

A Nova Lei de Licitações alargou sobremaneira o número de princípios aplicáveis às contratações públicas – cujo rol saltou dos 8 (oito) previstos na Lei 8.666/93 para nada menos que 22 (vinte e dois). Tal opção legislativa tem sido a um só tempo objeto de elogios e de críticas: de um lado estão aqueles que … Read more

Entidades do agronegócio defendem Estado Democrático de Direito

O documento diz que as amplas cadeias produtivas e setores econômicos representados por essas entidades precisam de estabilidade Entidades do agronegócio brasileiro pediram, em manifesto divulgado nesta segunda-feira, 30, “liberdade para empreender, gerar, compartilhar riqueza, contratar e comercializar, no Brasil e no exterior”, além de defenderem o Estado Democrático de Direito. “É o Estado Democrático … Read more

Novas propostas com FGTS menor

Share Tweet Share Share Email Novas propostas com FGTS menor A Câmara concluiu a votação do projeto que tem sido chamado de minirreforma trabalhista, por criar novas modalidades de contratações e mudar normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O texto-base foi aprovado por 304 votos a … Read more

Entidades do agronegócio fazem manifesto defendendo democracia – Notícias

Entidades do agronegócio brasileiro pediram, em manifesto divulgado nesta segunda-feira (30), “liberdade para empreender, gerar, compartilhar riqueza, contratar e comercializar, no Brasil e no exterior”, além de defenderem o Estado Democrático de Direito. “É o Estado Democrático de Direito que nos assegura essa liberdade empreendedora essencial numa economia capitalista”, reforça … Read more